Termo de Uso

 

A GRAFITUSA S/A., proprietária da página www.grafitusa.com.br na internet, estabelece por meio deste instrumento os termos da contratação de serviços de impressão gráfica por pessoa física, portadora de inscrição no CPF, ou jurídica, portadora de inscrição no CNPJ, denominada apenas CLIENTE, cadastrada com usuário e senha no site para efetivação do login, sendo está a única forma de efetivação de compra. Ao acessar a página da Grafitusa na internet e contratar o serviço, o CLIENTE expressamente concorda com todos os termos e condições dispostas a seguir.

 

OBJETO

Garantir a realização de cadastro e a solicitação de serviços de impressão de produtos personalizados pelo CLIENTE, bem como estabelecer os direitos e obrigações relacionados à prestação dos serviços e as regras mínimas de segurança a serem seguidas na Internet.

 

CADASTRO

Poderá ser realizado por qualquer pessoa física, maior de 18 anos, ou jurídica, brasileira ou estrangeira, desde que residente ou sediada em território nacional.

A navegação no site da Grafitusa poderá ser realizada sem a necessidade de efetuar um cadastro que criará um login. Entretanto, para a adquirir os serviços de impressão é indispensável que o CLIENTE preencha o cadastro e forneça os dados solicitados, efetivando seu login para formalização da compra, assumindo, desta forma, todas as responsabilidades pelo seu uso, sendo vetado o fornecimento destes dados a terceiros. Este cadastro é gratuito.

O CLIENTE deverá informar seu e-mail no momento deste cadastro. É somente por meio deste endereço eletrônico que o CLIENTE receberá as informações sobre pagamento, produção e entrega dos serviços, assim como sobre as campanhas promocionais. O CLIENTE será inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.

O CLIENTE se obriga, sob as penas da lei, a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas acerca de si ou da empresa que representa no ato do preenchimento do cadastro, bem como a conservar, sempre que necessário, sua atualização. Tratando-se de CLIENTE oriundo de pessoa jurídica toma ciência e assume todas as responsabilidades previstas neste instrumento por meio do acesso de seus diretores, gerentes, funcionários e/ou prepostos.

A Grafitusa se reserva no direito de realizar eventuais verificações nos cadastros e, caso seja comprovada informações incorretas ou notadamente falsas, de excluí-los, assim como de suspender ou cancelar imediatamente a compra de serviços feita pelo CLIENTE, independente de notificação.

O Cliente se obriga a informar à Grafitusa sobre qualquer uso não autorizado de seu Login no site ou qualquer quebra de segurança que tome conhecimento.

 

SEGURANÇA

O CLIENTE se compromete a acessar o site da Grafitusa por meio de uma conexão segura e em máquinas nas quais sejam utilizadas as ferramentas de segurança adequadas e devidamente atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de vírus e invasões, especialmente, mas não se limitando a, antivírus e firewall.

O CLIENTE isenta à Grafitusa, aos seus diretores, colaboradores, empregados e consultores de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações incorridos por quaisquer terceiros ou sofridos pela empresa em decorrência do uso ou transmissão de dados relacionado ao login do CLIENTE que viole os termos do serviço oferecido ou solicitado, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, sem prejuízo das eventuais indenizações decorrentes do uso indevido.

 

PREÇOS DOS SERVIÇOS

O site contém a relação de serviços disponíveis, na qual está expresso o valor de cada serviço, cabendo exclusivamente ao CLIENTE a escolha do tipo que deseja contratar.

Os preços constantes na relação de serviços disponíveis poderão ser alterados e/ou reajustados sem aviso prévio, sendo considerado válido o preço no momento da contratação do serviço.

 

ENTREGA E PAGAMENTO

Os serviços serão entregues no endereço fornecido pelo Cliente. O prazo de entrega é composto pela confirmação do pagamento acrescido pelo prazo de produção e somado ao prazo de envio conforme a modalidade escolhida: econômica, convencional ou expressa.

O prazo de entrega dos serviços somente começará a contar após o upload bem-sucedido do arquivo pelo CLIENTE e a confirmação do pagamento.

O prazo de produção é de dois a sete dias uteis, dependendo do tipo de material e do enobrecimento selecionado.

No momento da confirmação do pedido será disponibilizado o acesso do CLIENTE às ferramentas de pagamento de transações online, nas quais constarão todas as informações relacionadas à forma de pagamento dos serviços adquiridos pelo CLIENTE.

O pagamento poderá ser realizado por meio de cartão de crédito, sendo permitido o pagamento à vista ou a prazo, a critério da Grafitusa, e por boleto bancário.

Os serviços e a sua entrega somente serão efetuados após a confirmação do pagamento pela operadora do cartão de crédito ou pela instituição bancária.

Todos os pagamentos efetivados por meio de cartão de crédito são processados através de conexão segura. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o pedido em questão será cancelado.

A Grafitusa não possui influência sobre o prazo do frete, devido a motivos de força maior, razão pela qual não pode ser responsabilizada por eventuais atrasos na entrega dos serviços.

A entrega será efetuada em dias úteis e no horário comercial, para qualquer pessoa que estiver no endereço indicado pelo CLIENTE.

A nota fiscal eletrônica com a descrição dos serviços será encaminhada ao CLIENTE por e-mail.

 

DIREITOS E DEVERES

A Grafitusa poderá, a qualquer momento, realizar promoções para a venda de seus serviços, sendo essas sempre por prazo determinado. E, poderão ser canceladas a qualquer tempo, a critério da empresa.

Por se tratar de um serviço personalizado e efetivado de acordo com as especificações fornecidas pelo próprio CLIENTE, o cancelamento do serviço somente poderá ser efetuado até a data da confirmação do pagamento. Caso ocorra o cancelamento em prazo posterior a confirmação de pagamento, não haverá devolução ou estorno da quantia paga.

Qualquer dúvida ou problema relacionado ao serviço contratado deverá ser comunicado à Grafitusa através do e-mail [email protected]

O CLIENTE fica ciente, no ato da contratação dos serviços, que as informações inseridas e disponibilizadas no site não deixam dúvidas quanto aos procedimentos de aquisição e produção dos mesmos.

A Grafitusa se reserva ao direito de recusar a execução de serviços que envolvam o upload de arquivos que contenham conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem à moral e aos bons costumes, bem como outros que, mediante análise, possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que se constituam condutas criminosas ou contravenção penal.

O CLIENTE declara ao solicitar a compra do serviço que é o proprietário do arquivo e/ou dos direitos a ele inerentes que será utilizado pela Grafitusa para elaboração do serviço, bem como assegura que esses não serão utilizados para alterar a realidade dos fatos em prejuízo a terceiros em âmbito civil e criminal.

O CLIENTE autoriza a Grafitusa a realizar cópias dos arquivos enviados quando da realização do pedido para fins de execução dos serviços. Por outro lado, a empresa se compromete a seguir todos os padrões de segurança para que os arquivos digitais enviados pelo não sejam acessados ou divulgados por terceiros ou para terceiros. Porém, o CLIENTE toma ciência que durante o upload dos arquivos, estes podem estar sujeito à interceptação por terceiros ou à ação de hackers, hipótese na qual a Grafitusa não poderá ser responsabilizada pela utilização indevida.

A Grafitusa poderá modificar ou descontinuar os serviços oferecidos no site, independentemente do envio de notificação aos CLIENTES cadastrados desde que a modificação ou descontinuação seja realizada antes da contratação de um determinado serviço.

É terminantemente proibido que o CLIENTE acesse as áreas de programação e manutenção do site e de seu banco de dados, assim como fazer uso de aplicativos spider ou de mineração de dados, ou qualquer outro que atue na captura automatizada de dados, podendo sofrer denúncias baseadas na legislação penal brasileira.

O CLIENTE responderá civil e criminalmente por qualquer prejuízo provocado à Grafitusa em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular deste Termo de Uso

A Grafitusa será responsabilizada caso o conteúdo dos arquivos enviados pelo CLIENTE esteja com problemas de correção dos textos, nomes, telefones, erros ortográficos e outros itens que compõem a arte, bem como não seja seguida as orientações indicadas no site.

Em nenhuma hipótese a Grafitusa garantirá a fidelidade de cores entre o arquivo digital e as impressões. Os impressos poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade das cores, em relação ao monitor, podendo, inclusive, ocorrer a variação de tonalidade e/ou intensidade dentro do mesmo lote, desvios de cores entre duas ou mais ordens, não caracterizando defeito de impressão em comparação com uma ordem antiga, entre folhas soltas, limites de tolerância nos cortes ou dobras, formatos acabados, em todos os materiais de três milímetros de variação máxima. Essa variação poderá ocorrer em uma diferença de até dez por cento nas cores entre os primeiros e últimos impressos do mesmo arquivo de uma mesma produção.

 

DIREITOS AUTORAIS

O uso comercial da marca Grafitusa ou suas variações como marca nominativa, figurativa ou mista, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos exibidos no site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos, que permitem que o CLIENTE acesse seu cadastro, são de propriedade da Grafitusa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade industrial, estando as marcas utilizadas no website registradas junto ao INPI.

A marca Grafitusa pertence à Grafitusa S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.408/0001-84, sediada à Avenida José Maria Vivacqua Santos, nº 580, bairro Jardim Camburi, cidade de Vitória, estado do Espírito Santo, CEP 29.090-160.

O simples acesso ao site não confere ao CLIENTE qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, dados e informações que nele estejam ou estiveram disponíveis.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Grafitusa se reserva no direito de modificar, a qualquer momento este Termo de Uso, visando sua constante melhoria, aprimoramento e, principalmente em cumprimento a qualquer nova norma ou legislação.

Toda alteração realizada será incluída neste instrumento, ficando sempre à disposição para acompanhamento no site www.grafitusa.com.br.

Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas, pendências ou litígios sobre este Termo de Uso.